Paraná, 18/06/2013

JURISTA - Profº Luiz Flávio Gomes
Tema: ARTIGOS JURIDICOS


Bope é tiro na cabeça e comemoração!
11/06/2013 - Em um treinamento num parque da zona sul do Rio de Janeiro, captado recentemente pela TV Bandeirantes, os soldados do Bope cantavam alegre e antidarwinianamente o seguinte: “É o bope preparando a incu...
Noruega como modelo de reabilitação de criminosos
07/06/2013 - O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No país a taxa média de reincidência (amplamente admitida mas nunca comprovada empiricamente) é de mais ou...
Luiz Flávio Gomes lança livro sobre Nova Lei Seca em SP
06/06/2013 - Os juristas Luiz Flávio Gomes e Leonardo Schmitt de Bem lançaram nesta quarta-feira (05/06), às 19h30, o livro Nova Lei Seca: Comentários à Lei nº 12.760, de 20-12-2012, pela Editora Saraiva. O ev...
Lançamento do livro: PCC - Hegemonia nas prisões e monopólio da violência
06/06/2013 - A socióloga Camila Caldeira Nunes lançou nesta quarta-feira (05/06), às 19h30, o livro PCC - Hegemonia nas prisões e monopólio da violência, pela Editora Saraiva. O evento aconteceu na Saraiva Shoppin...
O preço da corrupção para o Brasil
06/06/2013 - Levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do Relatório de Corrupção da Fiesp, baseados nos níveis de governança do Banco Mundial e da ONG Transparência Internacional sobre a Percepção...
Luiz Flávio Gomes lança livro sobre Populismo Penal Midiático em SP
06/06/2013 - Os juristas Luiz Flávio Gomes e Débora de Souza de Almeida lançou nesta quarta-feira (05/06), às 19h30, o livro Populismo penal midiático: caso mensalão, mídia disruptiva e Direito penal crítico, pela...
Menoridade penal e a fuga do senso comum do rebanho bovino
06/06/2013 - Em lugar de alterar a idade penal, por meio do legislador, melhor seria resolver o problema da violência do menor. O senso comum do rebanho bovino (a expressão é de Nietzsche) sempre apoia o legis...
Bônus para reduzir criminalidade: missão quase impossível
04/06/2013 - De duas maneiras o Estado “combate” a criminalidade e a violência: (a) por meio da repressão e (b) por meio de prevenção. No Estado de São Paulo a opção, historicamente, sempre foi pela repressão. Ali...
Bullying: o que é este fenômeno, afinal?
04/06/2013 - Recentemente o “Fantástico” divulgou uma reportagem sobre as agressões ocorridas nas escolas públicas do Estado de São Paulo (clique para ver o vídeo). O vídeo traz cenas chocantes de violência fí...
Luiz Flávio Gomes e Natália Macedo lançam livro sobre Bullying em SP
04/06/2013 - Os juristas Luiz Flávio Gomes e Natália Macedo Sanzovo lançarão na próxima quarta-feira (05/06), às 19h30, o livro Bullying e prevenção da violência nas escolas: quebrando mitos, construindo verdades,...
Roberto Carlos e a censura de livros: muitas emoções, pouca razão
31/05/2013 - Promovemos na sede do AD (em 27.05.13) um debate (que já está disponível no atualidadesdodireito.com.br) sobre “Direito autoral: a reserva do conhecimento dos fatos”, tendo como foco a polêmica criada...
Apenas 7% dos presos exercem algum tipo de atividade educacional nos presídios em São Paulo
31/05/2013 - Levantamento realizado pelo Instituto Avante Brasil, com base em dados do Infopen de 2008 a 2012, concluiu que a situação educacional nos presídios brasileiros, apesar de mostrarem uma evolução positi...
Pedestres lideram ranking de mortes no trânsito de São Paulo
31/05/2013 - Dados divulgados pela Secretaria do Estado de Saúde, de São Paulo, em maio de 2013, mostram que as mortes de pedestres nas cidades paulistas estão liderando o ranking de acidentes fatais. Das 5394...
PEC 37: enquanto as instituições brigam, o crime organizado agradece
28/05/2013 - Na quarta-feira (29/05) às 10h será promovido no atualidadesdodireito.com.br um debate sobre a PEC 37, com participação de defensores dela (delegado de polícia federal Marcos Leôncio e Luiz Flávio Bor...
Segurança Pública no Brasil gasta 200 bilhões
27/05/2013 - Segundo o IPEA, estima-se que os gastos com segurança e com a violência no Brasil girem em torno de R$ 200 bilhões a cada ano para suprir os custos exigidos ao país pela escalada da criminalidade. Alg...
Violência: Mais de 40.000 homicídios femininos em uma década
27/05/2013 - Apesar dos avanços dos últimos anos, no que tange à violência contra a mulher, levantamento feito Instituto Avante Brasil apontou que 40.000 mil mulheres foram vítimas de homicídios no Brasil, entre 2...
Apenas 17% dos presos trabalham
23/05/2013 - Segundo levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do InfoPen, apenas 17% do total presos brasileiros exerciam algum tipo de atividade laboral dentro do sistema penitenciário, em 2012....
Menos de ¼ da dos presos trabalham nas penitenciárias paulistas
22/05/2013 - O que o senso comum pensa sobre o trabalho dentro dos presídios? Duas coisas: que esse trabalho deveria ser obrigatório e penoso e, de outro lado, que todos os presos fossem submetidos a esse trabalho...
Instituto faz levantamento inédito sobre atividade laboral em penitenciária
22/05/2013 - Através do estudo feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do InfoPen, conclui-se que apenas 17% do total presos brasileiros exerciam algum tipo de atividade laboral dentro do sistema penitenciá...
Mensalão e embargos infringentes: o direito ao melhor direito
21/05/2013 - O caso mensalão está na fase recursal. Todos os réus condenados apresentaram embargos de declaração. É possível que alguns consigam algum tipo de benefício com esses embargos (redução de pena, por exe...
Brasil e seus mistérios: quem matou PC Farias?
20/05/2013 - Na bandeira brasileira o retângulo verde simboliza nossas matas e riquezas florestais, o losango amarelo traduz a ideia de que possuímos ouro (hoje muito menos que antigamente), o círculo azul estrela...
População carcerária e trabalho nas penitenciárias
20/05/2013 - Segundo levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do InfoPen, apenas 17% do total presos brasileiros exerciam algum tipo de atividade laboral dentro do sistema penitenciário, em 2012...
There strikes and you re out e (novamente) A proposta midiática de redução da maioridade penal
16/05/2013 - Recentemente foi lançada por um agente midiático nova proposta para o combate da criminalidade juvenil no Brasil: a implementação da Three Strikes and You’re Out (três faltas e você está fora). A prop...
Primeiro trimestre de 2013 é o segundo mais violento em 6 anos
15/05/2013 - Ao contrário do que foi declarado pelo governador Geraldo Alckmin em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, na qual disse reconhecer que os índices de criminalidade no estado estavam altíssimos, ...
O novo paradigma da polícia conciliadora
15/05/2013 - Em um artigo anterior escrevi o seguinte: se alguém quiser conhecer uma polícia conciliadora de primeiro mundo já não é preciso ir ao Canadá, Finlândia, Noruega, Dinamarca ou Suécia. Basta ir a Ba...
Min. Celso de Mello diz que JB (o herói nacional) está errado
15/05/2013 - Em artigo que publiquei na Folha de S. Paulo (13.10.12), secundado recentemente por Valério Mazzuoli, afirmei que, do ponto de vista do Estado de Direito vigente, os réus do mensalão poderiam, sim, ap...
Medo da inflação, da infração e da infusão
13/05/2013 - Tirando os integrantes do grupo destemido (1%), todos os demais paulistanos possuem algum tipo de medo (Folha de S. Paulo de 01.05.13, p. 1). Repetindo pesquisa feita em 1983, o Datafolha constatou o ...
Menoridade penal e a trampa da diferenciação do consumidor
10/05/2013 - Um dos erros de lógica mais notável no princípio do século XXI, governado pelo consumismo desenfreado e imoderado, que foi criado e é incentivado pelo capitalismo egoísta neoliberal, consiste em imagi...
Menores, como os bezerros, jamais abandonados nas ruas
07/05/2013 - Nos últimos dias a sociedade civil tem se mobilizado publica e midiaticamente para demandar a diminuição da maioridade penal. O fracasso dessa medida é mais do que previsível, porque o Brasil vem com ...
Brasil será um dos 10 países mais violentos do planeta
06/05/2013 - Não existe relação direta entre a miséria e a violência (há países miseráveis com baixo índice de violência não institucional e países ricos com alto índice de violência – caso dos EUA). A mesma coisa...







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